COMUNICADO

ASSUNTO: Atribuição de classes/aulas durante o ano

Da Atribuição Durante o Ano

Artigo 27 – A atribuição de classes e aulas (livres/substituição) durante o ano far-se-á em fases, de unidade escolar e de Diretoria de Ensino, observados o campo de atuação, as faixas de situação funcional, bem como a ordem de prioridade dos níveis de habilitação e qualificação docentes, na seguinte conformidade:

I – Fase 1 – de Unidade Escolar, a titulares de cargo para:

1. a) completar jornada de trabalho parcialmente constituída;
2. b) constituição de jornada do adido da própria escola;
3. c) constituição de jornada que esteja sendo completada em outra escola;
4. d) constituição de jornada do removido exofficiocom opção de retorno;
5. e) ampliação de jornada;
6. f) carga suplementar;(classificados na unidade escolar e de outra unidade em exercício na unidade);

II – Fase 2 – de Diretoria de Ensino, a titulares de cargo para:

1. a) constituição ou composição da Jornada parcialmente constituída;
2. b) constituição ou composição da jornada de docente adido;
3. c) composição de carga suplementar

III – Fase 3 – de Unidade Escolar:

1. a) a docentes não efetivos ou contratados, classificados na unidade escolar, para aumento de carga horária;
2. b) a docentes não efetivos ou contratados, classificados em outra unidade e em exercício na unidade escolar, para aumento de carga horária;

IV – Fase 4 – de Diretoria de Ensino:

1. a) a docentes não efetivos para aumento de carga horária e/ou para descaracterizar as horas de permanência;
2. b) a docentes contratados para aumento de carga horária;
3. c) a docentes contratados, em situação de interrupção de exercício, para composição de carga horária;
4. d) a titulares de cargo de outra D.E para carga suplementar de trabalho e a docentes não efetivos de outra D.E para aumento de carga horária;
5. e) a docentes contratados de outra D.E para aumento de carga horária;
6. f) a docentes contratados, em situação de interrupção de exercício, de outra DE, para composição de carga horária;
7. g) a candidatos remanescentes de concurso público da DE, na primeira ou segunda opção, quando houver, ou a candidatos remanescentes de processo seletivo, quando houver, para composição de carga horária;
8. h) a candidatos à contratação;
9. i) a candidatos à contratação de outra DE;
10. j) a integrantes de cadastro emergencial, quando houver, para composição de carga horária.

As sessões de atribuição de classes e/ou aulas durante o ano deverão ser sempre amplamente divulgadas no prazo de 24 horas na unidade escolar e de 48 horas na Diretoria de Ensino, contadas da constatação da existência de classes e aulas disponíveis a serem oferecidas.

No momento da atribuição o docente deverá apresentar o Modelo CGHR e o horário das aulas que já possua.

Informamos que para o ano de 2017 as atribuições, na Diretoria de Ensino, acontecerão às segundas-feiras, às 14h00, portanto, os editais devem estar na DE para divulgação até quinta feira, às 17h00.

Local das atribuições: Diretoria de Ensino

Endereço: Rua 08, nº 2315 – Centro – Jales/SP

 

Comissão de Atribuição de Classes Aulas

Marlene Medaglia Cavalheiro Jacomassi

Dirigente Regional de Ensino